Sociedade civil elege representantes no Conama

Fonte: MMA

As 11 entidades ambientalistas que terão assento no Conselho para o mandato 2011/2013 tomam posse em 30 de março. Prazo para recursos vai até 16 de fevereiro.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) elegeu nesta sexta-feira (04/02), pelo voto de 270 organizações da sociedade civil de todo o País, dez representantes regionais e o nacional para o mandato 2011/2013. O resultado final será homologado no dia 16 de fevereiro, quando termina o prazo para a interposição de recursos ao pleito, caso ocorram. A posse dos novos conselheiros será no dia 30 de março, durante a primeira reunião plenária do ano.

Os representantes eleitos pelo Centro Oeste foram a Fundação Pró Natureza (Funatura) e a Ecodata. Pela região sul elegeram-se Inga (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) e AAr (Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária). O Nordeste será representado pela Furpa (Fundação Rio Parnaíba e Bioeste), Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável no Oeste da Bahia. SOS Amazônia e Kanidê (Associação de Defesa Etnoambiental) ganharam pela Região Norte e pela Sudeste foram eleitos o Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e Organização Ponto Terra. A representação nacional será da ONG Movimento Verde de Paracatu (Mover).

Foto Sociedade civil elege representantes no Conama

A apuração dos votos foi na sede Conama, em Brasília, transmitida em tempo real pela Internet e contou com a presença de representantes do MMA e de organizações não-governamentais. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, abriu a reunião ressaltando o papel dos representantes da sociedade civil no Conselho. “É uma bancada muito importante, com responsabilidades grandes”. Ela pediu “entusiasmo e compromisso” no tratamento da pauta do Conama.

“Temos pela frente novos desafios nos próximos dois anos”, alertou Samyra. Ela ressaltou o papel da bancada ambientalista no Colegiado, chamando a atenção para participação social nas decisões envolvendo o meio ambiente e a sustentabilidade. Segundo ela, o Conama está revitalizado pelo processo eleitoral, que assegura a participação da sociedade civil organizada na execução da política ambiental brasileira. “É uma grande esperança para que tenhamos cada vez mais, em nosso país, as políticas ambientais não só acordadas pelos dirigentes das instituições, mas também pela base da sociedade”.

Candidataram-se às eleições do Conselho 31 organizações não governamentais. A eleição teve a participação de mais de 50% das entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, o CNEA, do Ministério do Meio Ambiente. No total, participaram 270 eleitores, sendo 41 pelo correio e 230 pelo sistema eletrônico. O total de votos brancos e nulos ficou em torno de 10%.

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Fabricantes de embalagens de vidro propõem plano de logística reversa ao MMA

Fonte: Instituto Akatu

Reciclagem no setor tem potencial para movimentar R$ 220 milhões por ano no Brasil; modelo está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Associação Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), na segunda-feira (17/01), um plano de implementação de logística reversa para o setor, comprometendo-se a recolher, depois de usados pelo consumidor final, todo tipo de embalagem de vidro.

A ação se antecipa à vigência efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2010. Para começar a valer de fato, o governo federal tem até junho de 2011 para elaborar uma proposta referente à nova lei que inclua, entre outros aspetos, metas de redução e reciclagem de resíduos e prazos para os diversos setores se adequarem às novas obrigações.

Segundo Lucien Belmonte, superintendente da Abividro, o plano da entidade consiste fundamentalmente em constituir uma gerenciadora no Brasil com o papel de intermediar as relações com o poder municipal, cooperativas de catadores, beneficiadoras, fabricantes de vidro e envasadoras. A entidade será responsável por coordenar a participação dos municípios, capacitar e credenciar cooperativas de catadores e beneficiadoras, negociar operações de compra e venda de recicláveis triados, além de promover campanhas de conscientização sobre reciclagem.

“A estimativa é que após quatro anos de sua instalação, a gerenciadora faça com que o índice de reciclagem do setor vidreiro atinja 50%. Em termos financeiros, equivale a dobrar os atuais R$ 60 milhões movimentados por ano pelo setor”, afirma Belmonte. “Se os esforços resultarem na adesão de todos os envasadores existentes no país e de todos os municípios brasileiros, o valor movimentado pela reciclagem do vidro pode atingir R$ 220 milhões por ano”.

Dados da Abividro indicam que hoje se recicla bem menos do que a metade do que é produzido, algo em torno de 1 milhão de toneladas por ano. São embalagens de vidro usadas para bebidas, produtos alimentícios, medicamentos, perfumes, cosméticos e outros artigos que vão parar direto no lixo, correspondendo em média a 3% dos resíduos urbanos. “Um desperdício para um material que poderia ser totalmente reaproveitado”, diz Belmonte.

Segundo o superintendente, as indústrias vidreiras irão investir inicialmente R$ 10 milhões na criação da gerenciadora, que será administrada por uma equipe profissional independente e terá um conselho composto por membros das várias instâncias envolvidas. “Para que a gerenciadora execute suas funções, a Abividro vai investir até R$ 60 milhões por ano”.

De acordo com a Abividro, o modelo proposto foi inspirado nas práticas de reciclagem adotadas com sucesso em países europeus, onde a precursora foi a Alemanha, que em 1991 instituiu uma agência gerenciadora para centralizar o processo, cuja responsabilidade é a de coordenar a logística reversa de materiais utilizados em embalagem em âmbito nacional. O plano foi desenvolvido pelo Monitor Group, uma consultoria de estratégia.

Leia também:
– Veja o que muda na sua vida com a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos

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A natureza impõe sua pauta

Fonte: Observatório da Imprensa

Eram 470 os mortos na tragédia do Rio de Janeiro quando o jornal O Globo encerrou, na noite de quinta-feira (13/1), a edição que seria enviada para os outros estados na manhã seguinte. A Folha de S.Paulo contou 508 vítimas fatais até as 22h50 de quinta e o Estado de S.Paulo registrou 510 mortes às 23h45.

Em quaisquer dos casos, os números, que ainda aumentavam na manhã de sexta-feira, já confirmavam que se tratava de um dos dez piores deslizamentos de terra registrados em todo o mundo desde o ano 1900. Era também a segunda pior tragédia climática da história do Brasil.

Enquanto acompanham os trabalhos de resgate e a contagem das vítimas, os repórteres também resgatam os sinais de irresponsabilidade que emergem da lama. Um deles: mais de trinta projetos com propostas para minimizar os efeitos das enchentes estão parados no Congresso Nacional.

Ao mesmo tempo, a bancada ruralista ainda tenta acelerar o projeto – com relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – que reduz ainda mais as exigências para proteção das margens dos rios, dispensa pequenas e médias propriedades de manter reservas legais de floresta e torna fato consumado os desmatamentos ilegais.

Comunicação para a vida

Como lembra o colunista Marcos Sá Corrêa no Estadão, basta olhar as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo para saber aonde vai levar o novo Código Florestal em gestação.

O deputado Rebelo e seus associados certamente estão neste momento elaborando notas de condolências destinadas às famílias das vítimas e provavelmente nem se deram conta de que a proposta que defendem, se vier a ser aprovada, vai agravar ainda mais a situação em muitas áreas de risco pelo Brasil afora.

Ainda timidamente, os jornais começam a compor o mosaico das irresponsabilidades que deságuam em tragédias. As reportagens das edições de sexta-feira (14/1) contam como a falta de comunicação entre autoridades impediu que muitos moradores da região serrana do Rio fossem alertados sobre a tempestade que chegava.

Ao contrário da Austrália, onde as comunicações oficiais têm permitido salvar vidas na região de Brisbane, afetada por inundações, por aqui a notícia só chega com a contagem dos cadáveres.

Cadeia burocrática

Como a imprensa poderia contribuir para alterar esse quadro de insensatez? Certamente, atacando sem concessões o projeto criminoso que alivia as responsabilidades quanto à preservação ambiental.

Outra forma de contribuir é esclarecendo onde falham as políticas públicas: num dos debates da televisão sobre os acontecimentos no Rio, um comentarista da GloboNews criticou o fato de o governo federal anunciar verbas que nunca chegam às vítimas de catástrofes. Foi preciso que outro comentarista, especializado, esclarecesse que as verbas só podem ser aplicadas mediante a apresentação de projetos por parte das autoridades municipais e estaduais.

Esclarecer como funciona e cobrar eficiência nessa cadeia burocrática seria uma atitude positiva da imprensa. Outra atitude seria trocar a visão imediatista pelo olhar de longo prazo, ajudando a sociedade a exigir medidas preventivas e a se mobilizar contra iniciativas irresponsáveis como a da flexibilização do Código Florestal.

Também é preciso dar “nomes aos bois”, independentemente de eventuais simpatias políticas. A Folha de S.Paulo informa, por exemplo, que o sistema de Defesa Civil fluminense recebeu do serviço de meteorologia um aviso sobre a possibilidade de chuvas na região serrana, mas por uma sucessão de falhas esse alerta não chegou a todos os municípios afetados.

Pauta dramática

A combinação das chuvas torrenciais com a fragilização dos morros pela ocupação desordenada e o desmatamento são as causas da grande extensão da tragédia, segundo os especialistas citados.

Desde que foi divulgado o mais preocupante relatório sobre mudanças climáticas, há quatro anos, sabe-se que é preciso atentar para a radicalização de alguns fenômenos meteorológicos.

A imprensa demorou a assumir como real a urgência climática.

Tragédias como a que assistimos nesta semana são uma forma brutal de a natureza impor sua pauta aos jornais.

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Brasil supera meta e evita uso de 5 bilhões de sacolas plásticas em 2010

Resíduo usa petróleo em sua cadeia de produção, leva muito tempo para se decompor e, descartado incorretamente, provoca enchentes

da equipe Akatu

Desde junho de 2009, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a campanha Saco é um Saco, os consumidores brasileiros deixaram de usar 5 bilhões de sacolas plásticas descartáveis, segundo dados do MMA divulgados no dia 5 de janeiro. A ação pretendia reduzir em 10% o consumo do material até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução.

Ao desestimular o consumo das sacolas plásticas, o governo brasileiro e seus parceiros promovem a diminuição do uso do petróleo, do qual é feito o plástico, e a consequente redução da emissão de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. Além disso, reduzem o volume de lixo nos aterros – já que o plástico leva estimados 400 anos para se decompor – e ainda protegem a biodiversidade de rios, lagos e mares e o meio ambiente urbano, reduzindo as causas de enchentes. Porque, quando largado em terrenos, quintais ou via públicas, o plástico acaba poluindo as fontes de água ou entupindo bueiros e galerias pluviais, agravando esse transtorno das inundações que vemos nesta época do ano.

“Trata-se de um resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas, além da movimentação do setor produtivo para reduzir sua própria participação no problema”, afirma Fernanda Daltro, coordenadora técnica da campanha.

Segundo o comunicado do MMA, este número agrega dados de redução do consumo apresentados pelas três maiores redes de supermercado no país,  Carrefour, Walmart (apoiadores estratégicos do Akatu) e Pão de Açúcar (apoiador ouro), dados do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas – mantido por diversos setores da indústria do plástico – e os números de sacolas plásticas que deixaram de ser consumidas em cidades que aprovaram leis municipais banindo as sacolinhas, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP).

A nova meta agora é reduzir o consumo de sacolas plásticas em 40% até 2014 em todas as lojas do país. O número foi acertado em um acordo setorial assinado entre o governo e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No entanto, algumas redes de supermercados apresentaram metas próprias: o Walmart, que atualmente oferece descontos ao cliente que usa embalagens retornáveis, pretende reduzir a utilização de sacolinhas em 50% até 2013. Já o grupo Carrefour espera chegar em 2014 com “sacolinha zero”, não oferecer mais sacolas plásticas.

Alternativas
Em outubro de 2010, o Akatu, parceiro institucional do projeto, organizou o Concurso Cultural Saco de Ideias que ajudou a divulgar e compartilhar boas ideias visando à diminuição do consumo do produto. Os participantes foram desafiados a criar um vídeo de até 1 minuto respondendo à questão: “O que fazer para recusar, reduzir, reutilizar e reciclar o uso de sacolas plásticas?”

Após dois meses de votação aberta ao público, os 10 vídeos mais votados foram avaliados por uma Comissão Julgadora, que escolheu os três primeiros classificados, levando em conta a originalidade, correção na interpretação do tema do concurso, criatividade, pertinência e capacidade de mobilização.

Leia também:

– Maioria da população urbana apoia o fim das sacolas plásticas no Brasil

– Rio de Janeiro aprova lei que põe fim às sacolas plásticas no comércio

– Xanxerê comemora 1 ano de combate ao uso excessivo de sacolas plásticas

– Jundiaí tira de circulação 22 milhões de sacolinhas plásticas por mês

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Um modelo de produção sustentável

Análise do ciclo de vida do produto e logística reversa são alguns dos elementos fundamentais para um plano de sustentabilidade nas empresas, por Gil Anderi da Silva e João Amato Neto

O debate a respeito das práticas sustentáveis nas empresas está cada vez mais intenso, envolvendo vários agentes sociais. Percebe-se, no entanto, certa carência de fundamentos científicos e de referenciais mais elaborados na discussão deste tema tão relevante para a vida das empresas e da sociedade.

Do ponto de vista dos efeitos provocados pela produção industrial no meio ambiente, em particular, há que se destacar conceitos muito relevantes, tais como o da Produção mais Limpa (P+L), Ecoeficiência, Análise do Ciclo de Vida (ACV), Sustentabilidade ao Longo da Cadeia de Suprimentos (Green Supply Chain), Logística Reversa, como sendo elementos fundamentais para a elaboração e execução de um plano de sustentabilidade nas empresas.

Neste artigo, destacamos alguns desses conceitos e suas aplicações em sistemas produtivos.

A prática da Produção mais Limpa (P+L) certamente contribui significativamente para o avanço no caminho da sustentabilidade. Tal prática se inicia no projeto e desenho dos produtos e busca direcionar o design para a redução dos impactos negativos do Ciclo de Vida, desde a extração da matéria-prima até a disposição final dos produtos. Já em relação aos processos de produção, a P+L orienta para a economia de matéria-prima e energia, a eliminação do uso de materiais tóxicos e a redução nas quantidades e toxicidade dos resíduos e emissões. Em relação aos serviços, direciona seu foco para incorporar as questões ambientais dentro da estrutura e entrega de serviços.

Hoje, no entanto, constata-se que uma mudança de patamar se faz necessária: a mudança para o patamar do Consumo mais Limpo. Esse conceito engloba o da P+L e vai além, para a etapa do consumo dos produtos e serviços, a qual inclui as atividades de distribuição, de comercialização, do uso propriamente dito e da destinação final dos produtos. A carência dessa evolução ficou explícita a partir do entendimento de que todas as atividades antrópicas, potenciais causas de todos os impactos ambientais, ocorrem visando ao atendimento das necessidades ou dos desejos da sociedade.

Considerando que todas as necessidades e todos os desejos da sociedade são atendidos por produtos e serviços, conclui-se que a busca pela minimização dos impactos ambientais deve incluir, obrigatoriamente, o percurso dos produtos a partir de sua produção. A trajetória dos produtos desde a extração dos recursos naturais necessários à sua produção, passando por todos os elos da cadeia produtiva e seguindo pela distribuição, comercialização, uso e destinação final é denominada de Ciclo de Vida dos Produtos. Neste contexto, fica claro que uma das vertentes para a consecução da sustentabilidade é o Consumo mais Limpo. Para “limpar” o consumo é preciso, inicialmente, identificar todas as “sujeiras” ao longo do ciclo de vida dos produtos e, a partir desse diagnóstico, estabelecer um programa de minimização de impactos abrangendo todas as fases desse ciclo.

A Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é uma técnica da Gestão Ambiental que avalia, de forma quantificada, os efeitos que um produto provoca no meio ambiente, ao longo do seu ciclo de vida. Uma característica que diferencia a ACV de outras técnicas da Gestão Ambiental é a de que ela avalia os impactos ambientais associados aos produtos e pode também avaliar os impactos associados ao atendimento de necessidades e desejos da sociedade.

Como exemplo, pode-se citar a necessidade de “mobilidade dos seres humanos”. Essa necessidade pode ser suprida de inúmeras maneiras. A título ilustrativo se apresenta um exemplo: se deseja saber qual dos combustíveis – gasolina ou álcool – é mais agressivo ao meio ambiente. A primeira vista poder-se-ia pensar em fazer a comparação a partir dos estudos de ACV de cada um dos dois produtos; no entanto, do ponto de vista sistêmico, a validade maior seria a de comparar os resultados dos seguintes estudos de ACV: 1) “Deslocar quatro pessoas por 100 km em um veículo movido a gasolina” e, 2) “Deslocar quatro pessoas por 100 km em um veículo (o mesmo do caso anterior) movido a álcool”.

A aplicação de tais conceitos, aliados a uma decisão estratégica de considerar, além dos aspectos ambientais (planejamento de ações de conservação da biodiversidade, proteção da qualidade dos recursos hídricos, gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos e dos rejeitos perigosos), os imperativos sociais (ações contra a pobreza, novas modalidades de consumo, ações de proteção e fomento à saúde humana, e ações contra a exploração do trabalho infantil e escravo, e, por outro lado, medidas a favor de condições decentes de trabalho) deverão nortear o futuro das empresas e organizações de sucesso no futuro próximo.

Trata-se, de fato, de uma ruptura de paradigma de produção e de consumo e de um processo permanente de aprendizagem, no qual todos os agentes sociais públicos e privados deverão estar conscientes e mobilizados.

Gil Anderi da Silva é professor de engenharia química da Poli-USP e presidente da Associação Brasileira de Ciclo de Vida.

João Amato Neto é professor de engenharia de produção da Poli-USP e vice-presidente do Conselho Curador da Fundação Vanzolini

Artigo originalmente publicado no site Eco 21

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INICIADA A ELEIÇÃO DOS AMBIENTALISTAS AO CONAMA

Após o registro das candidaturas, está disponível a lista das entidades ambientalistas candidatas às vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o mandato de dois anos (2011/2013). Veja a lista completa.

Trinta entidades concorrem às 11 cadeiras do Conselho, sendo duas representando o segmento por região do País e uma de atuação nacional. Participam do processo eleitoral 552 entidades ambientalistas com inscrição no CNEA homologada até 22 de novembro de 2009.

Os prazos de votação variam de acordo com o tipo de cédula – manual ou eletrônica. Poderão votar até dia 3 de fevereiro as entidades que fizerem pela cédula eleitoral eletrônica por meio do endereço www.mma.gov.br/conama/eleicoes.

Já as entidades que votarem por cédula firmada pelo presidente da Comissão Eleitoral e assinada pelo representante legal da entidade votante, terão até 29 de janeiro para postá-la via correio para entrega na Seção de Protocolo, Arquivo, Reprografia e Documentação do Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente,

localizado no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9° andar, CEP 70.680-090, Brasília-DF. O resultado final será divulgado dia 16 de fevereiro.

As entidades eleitas deverão apresentar até 25 de fevereiro de 2011, cópias autenticadas de seus atos constitutivos, ata da última eleição de sua diretoria e a indicação dos nomes de três pessoas, um titular e dois suplentes, que deverão integrar o Plenário do Conama. Os documentos e o prazo também valem para as entidades reeleitas.

As entidades ambientalistas eleitas deverão assumir o compromisso de respeitar a Carta de Princípios das Entidades Ambientalistas representantes do CNEA em Órgãos Colegiados.

Acesse a íntegra da Portaria que estabelece o calendário e as regras para a eleição.

(ASCOM/MMA)

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Congresso Nacional de Educação Ambiental e Biogeografia

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